Em caso de falecimento
Quando alguém falece: o que fazer
Sabemos que este é um momento extremamente difícil. Este guia acompanha-o, passo a passo, com calma. Não precisa de tratar de tudo sozinho — ligue-nos a qualquer hora.
Os primeiros passos, consoante o local
Em casa
- Contacte de imediato os Bombeiros e a Polícia de Segurança Pública (PSP). A delegação de saúde será informada.
- Contacte o médico do falecido. Fora do horário de expediente, a chamada pode ser encaminhada para o médico de serviço, que confirma o óbito.
- O certificado de óbito é passado pelo médico (por exemplo, o médico de família).
- Ligue-nos: organizamos a transferência do falecido.
No hospital
- A equipa do hospital apoia nos primeiros passos e emite o certificado médico de óbito.
- O falecido fica na morgue do hospital até que a agência funerária, com a família, trate da transferência.
- Se necessário, o hospital encaminha para o médico legista.
- O gabinete de óbitos do hospital é o contacto da família (em horário de expediente). Ligue-nos e tratamos do resto.
No estrangeiro
- O óbito tem de ser registado junto das autoridades locais.
- O consulado português nesse país deve ser notificado, para que possa autorizar a certidão de óbito consular.
- Ligue-nos: tratamos da trasladação para a Madeira, da documentação, da legalização nas embaixadas e do frete aéreo segundo as regras da IATA.
Nos dias seguintes
Organizar o funeral
Fale connosco por telefone, email ou pessoalmente. Decidimos juntos o funeral ou a cremação, tendo em conta tradições religiosas e os desejos expressos pelo falecido. Os preparativos podem começar enquanto aguarda a documentação legal. Escolha também a roupa e a fotografia para as publicações.
Avisar familiares e amigos
Normalmente cabe ao cônjuge ou parceiro informar familiares e amigos. Peça apoio a pessoas próximas — não tem de o fazer sozinho.
Informar as entidades
É preciso comunicar o falecimento a várias entidades, como a Segurança Social e outros serviços públicos. Ajudamos com o subsídio por morte (180 dias) e o reembolso das despesas de funeral (90 dias).
Contas online e redes sociais
Contas bancárias online e perfis em redes sociais têm regras próprias; pode ser pedida documentação legal para lhes aceder.
A herança
A gestão da herança cabe normalmente à pessoa indicada como testamenteiro. Tenha presente se existe testamento.
Cuidar de si
Reserve tempo para viver a perda. Peça ajuda a familiares, amigos ou a um profissional — veja Apoio ao luto.
Documentos a reunir
Do falecido
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte)
- Cartão de beneficiário da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações
- Outra documentação relevante para o funeral
Do requerente
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte)
Informação útil
- Bens do falecido e identificação dos herdeiros
- Identificação do cônjuge; data e local do casamento
- Descendentes ou herdeiros menores
- Existência de testamento
- Alvarás de sepulturas ou jazigos
Guias
- CremaçãoO que envolve uma cremação em Portugal e como acompanhamos a família, do pedido à entrega das cinzas.
- Trasladação e repatriamento internacionalQuando alguém morre longe de casa — ou quando a família deseja levar o seu ente querido para outro lugar — há passos próprios. Tratamos de tudo com calma e rigor.
- Subsídio de funeral (Segurança Social e CGA)Existem apoios públicos para ajudar com as despesas do funeral. Explicamos de forma simples quais são e entregamos-lhe o recibo de que precisa para os pedir.
Bom saber, na Madeira
- Quando é o funeral?
- Um funeral realiza-se normalmente nas 48 horas após o falecimento, mas pode variar conforme a família e as suas crenças religiosas.
- Quem é o parente mais próximo?
- A ordem habitual é: cônjuge ou parceiro, filhos, pais e irmãos.
Informação de orientação geral. Procedimentos e prazos legais podem mudar: confirmamos tudo consigo caso a caso.