Guias
Trasladação e repatriamento internacional
Quando alguém morre longe de casa — ou quando a família deseja levar o seu ente querido para outro lugar — há passos próprios. Tratamos de tudo com calma e rigor.
Trasladação dentro de Portugal
A trasladação é pedida à entidade que administra o cemitério onde o corpo ou as ossadas estão; se o destino for outro cemitério, a decisão cabe à entidade desse cemitério (Decreto-Lei n.º 411/98).
Da Madeira para outro país
O corpo viaja acompanhado de um documento próprio, o «livre-trânsito mortuário», emitido pelo Ministério Público depois de verificar as formalidades médicas, sanitárias e legais e que a urna cumpre as exigências do Acordo Europeu. Entre os Estados aderentes, este é em regra o único documento exigido. Se a pessoa não tinha nacionalidade portuguesa, o representante consular do seu país também pode fazer o pedido.
De outro país para a Madeira
O óbito deve ser registado no país onde ocorreu e o consulado português deve ser informado, para obter os documentos necessários (por exemplo, a certidão consular). Os documentos exatos dependem do país — a verificar com o consulado. Coordenamos com a agência funerária local e com o transporte aéreo.
A urna
Para transporte internacional a urna tem de ser estanque, com as características previstas no Acordo (por exemplo, caixão de madeira com urna interior de zinco soldada). Tratamos disso por si.
O que costuma ser preciso
Certidão ou certificado de óbito; documento de identificação da pessoa falecida; dados de quem trata do processo; informação sobre o local de destino. A lista final depende do país — a verificar.
A verificar: as regras e os valores podem mudar. Confirme sempre junto da entidade indicada ou fale connosco — tratamos destes pedidos por si.
Fontes oficiais
- gov.pt — Repatriamento dos restos mortais ↗
- Decreto-Lei n.º 411/98 ↗
- Portal das Comunidades (consulados) ↗
Informação consultada em outubro de 2026.