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Estevez & SilvaAgência Funerária

Guias

Trasladação e repatriamento internacional

Quando alguém morre longe de casa — ou quando a família deseja levar o seu ente querido para outro lugar — há passos próprios. Tratamos de tudo com calma e rigor.

Trasladação dentro de Portugal

A trasladação é pedida à entidade que administra o cemitério onde o corpo ou as ossadas estão; se o destino for outro cemitério, a decisão cabe à entidade desse cemitério (Decreto-Lei n.º 411/98).

Da Madeira para outro país

O corpo viaja acompanhado de um documento próprio, o «livre-trânsito mortuário», emitido pelo Ministério Público depois de verificar as formalidades médicas, sanitárias e legais e que a urna cumpre as exigências do Acordo Europeu. Entre os Estados aderentes, este é em regra o único documento exigido. Se a pessoa não tinha nacionalidade portuguesa, o representante consular do seu país também pode fazer o pedido.

De outro país para a Madeira

O óbito deve ser registado no país onde ocorreu e o consulado português deve ser informado, para obter os documentos necessários (por exemplo, a certidão consular). Os documentos exatos dependem do país — a verificar com o consulado. Coordenamos com a agência funerária local e com o transporte aéreo.

A urna

Para transporte internacional a urna tem de ser estanque, com as características previstas no Acordo (por exemplo, caixão de madeira com urna interior de zinco soldada). Tratamos disso por si.

O que costuma ser preciso

Certidão ou certificado de óbito; documento de identificação da pessoa falecida; dados de quem trata do processo; informação sobre o local de destino. A lista final depende do país — a verificar.

A verificar: as regras e os valores podem mudar. Confirme sempre junto da entidade indicada ou fale connosco — tratamos destes pedidos por si.

Fontes oficiais

Informação consultada em outubro de 2026.

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